terça-feira, 21 de agosto de 2012

Período Pré-Revolucionário -- Revolução Burguesa -- O Retorno da Ditadura ao Poder

Período Pré-Revolucionário


Nos anos de 1780, a França vivenciava uma série de conturbações marcadas por grandes revoltas nos campos e nas cidades. Enquanto os trabalhadores assalariados e os camponeses promoviam diversos levantes por todo o país, a burguesia se via ameaçada pela invasão de produtos estrangeiros com qualidade e preço mais competitivos que os franceses. Dessa forma, a burguesia precisava de incentivos que recuperassem sua força econômica e as camadas populares se desesperavam com a alta dos alimentos.

Em meio às inundações, desemprego, secas e falências, alguns membros do próprio governo francês tentaram alertar sobre a necessidade de uma ampla reforma fiscal. Em linhas gerias, esses reformistas defendiam a necessidade do clero e da nobreza passarem a contribuir com o pagamento de impostos válidos a toda a população. No entanto, a tentativa de nivelamento fiscal foi completamente barrada pelos representantes da aristocracia francesa.

O rei pretendia realizar uma reforma fiscal sem abalar os interesses do clero e da nobreza. Com isso, o peso financeiro da reforma recairia todo sobre as costas dos trabalhadores e da burguesia. No entanto, essa transformação do sistema fiscal deveria ser aprovada por um Parlamento que tinha o poder de vetar, julgar ou reconhecer alguns pedidos feitos pela autoridade real. Nesse momento, rei e Parlamento enfrentaram uma crise política que só poderia ser contornada com a conclamação dos Estados Gerais.

Sem alternativa, Luis XVI, então rei da França, incumbiu o recém-empossado ministro Jacques Necker para realizar a convocação dos Estados Gerais. Essa instituição, que não era convocada desde 1614, era um tipo de assembléia formada por um processo eleitoral dividido em duas fases. Na primeira fase, toda a população votava em uma série de representantes políticos que, posteriormente, escolheriam os participantes definitivos da assembléia dos Estados-Gerais.

Com o fim das eleições, a Assembléia ficou organizada da seguinte forma: o Primeiro Estado com 291 representantes, o Segundo com 270 e o Terceiro com expressivos 578 deputados. Mediante essa situação, a possibilidade de transformação política se tornava cada vez mais palpável. Não por acaso, os numerosos representantes do Terceiro Estado exigiram que o processo de votação das leis fosse feito “por cabeça” e não “por Estado”, conforme estabelecido pelas antigas normas.

Na perspectiva dos integrantes do Terceiro Estado, somente a votação individual poderia materializar as urgentes mudanças necessárias. Partindo do pressuposto que clero e nobreza tinham muitos interesses em comum, seria praticamente impossível vencê-los em um sistema de votação por Estado. Mediante o apoio de alguns dissidentes dos outros Estados, essa exigência foi atendida e, a partir de então, se dava início aos trabalhos dos Estados Gerais.

Percebendo o conflito de interesses que se consolidaria com o Terceiro Estado, o rei Luis XVI tentou dissolver a assembléia convocada ao impedir a reunião dos deputados na sala onde aconteciam as sessões. Inconformados mediante a intransigência real, os membros do Terceiro Estado se reuniram separadamente, em junho de 1789, no “Salão da Péla”. Nessa reunião improvisada realizaram um juramento onde se comprometiam a ficarem juntos até que fosse elaborada uma nova constituição para a França.

Com isso, a reunião dos Estados-Gerais se transformou em uma Assembléia Nacional Constituinte. Pressionado com tal ato de hostilidade ao interesse monárquico, o rei Luis XVI reconheceu as novas atribuições assumidas pelos Estados-Gerais. Contudo, resolveu pressionar seus integrantes com a demissão de Necker e a convocação do conservador barão de Bretevil para o ministério das finanças.

A postura inflexível de Luis XVI acirrou ainda mais os ânimos dos deputados e do restante da população francesa. Em resposta, vários dos habitantes da cidade de Paris, que consideravam Necker um patriota, decidiram tomar as ruas da capital francesa em sinal de desaprovação às atitudes de Luis XVI. O auge dessas agitações aconteceu em 14 de julho de 1789, quando a população tomou a fortaleza da Bastinha com o objetivo de buscar armas e a conseqüente libertação dos inimigos da monarquia.

Com a queda da Bastilha, um dos mais importantes símbolos da autoridade monárquica, era dada a largada para os acontecimentos que marcariam a Revolução Francesa.

Revolução Burguesa


Entende-se por Revoluções Burguesas os processos históricos que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder político.

Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se demonstrará como uma classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando o capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.
As chamadas Revoluções Burguesas foram: as Revoluções Inglesas do século XVII ( Puritana e Gloriosa ), a Independência dos EUA, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Nesta aula iremos tratar das Revoluções Inglesas e da Revolução Francesa
As Revoluções Inglesas

No decorrer dos séculos XVI e XVII, a burguesia desenvolveu-se, graças a ampliação da produção de mercadorias e das práticas do mercantilismo - que auxiliaram no processo de acumulação de capitais.

No entanto, a partir de um certo desenvolvimento das chamadas forças produtivas, a intervenção do Estado Absolutista nos assuntos econômicos passaram a se constituir em um obstáculo para o pleno desenvolvimento do capitalismo. A burguesia passa a defender a liberdade comercial e a criticar o Absolutismo.

O absolutismo inglês desenvolveu-se sob duas dinastias, a dinastia Tudor e a dinastia Stuart. Durante a dinastia Tudor houve um grande desenvolvimento econômico inglês- principalmente no reinado da rainha Elizabeth I: consolidação do anglicanismo; adoção das práticas mercantilistas; início da colonização da América do Norte e o processo da política dos cercamentos, para ampliar as áreas de pastagens e a produção de lã. Assim, a burguesia inglesa vinha enriquecendo rapidamente, ampliando cada vez mais seus negócios e dominado a economia inglesa.

Além deste intenso desenvolvimento econômico a Inglaterra dos séculos XVI e XVII apresentava uma outra característica: os intensos conflitos religiosos.

A religião oficial, adotada pelo Estado era o anglicanismo, existiam outras correntes religiosas: os protestantes ( calvinistas, luteranos e presbiterianos ), chamados de modo geral, de puritanos. Havia ainda católicos no país. A monarquia inglesa - anglicana - perseguia católicos e puritanos, gerando os conflitos religiosos.
GRUPOS RELIGIOSOS E POSIÇÕES POLÍTICAS

Os católicos a partir da Reforma Anglicana passam a deixar de ter importância na economia inglesa;

Os calvinistas -grupo mais numeroso -eram compostos por pequenos proprietários e pelas camadas populares. O espírito calvinista, da poupança e do trabalho refletia os interesses da burguesia inglesa.
OS CONFLITOS ENTRE MONARQUIA E PARLAMENTO

No século XVII, o Parlamento inglês contava com um grande número de puritanos- que representavam os interesses da burguesia- e não aceitavam mais a interferência do Estado Absolutista. Com a morte de Elizabeth I, o trono inglês fica com os Stuarts. Foi durante esta dinastia que ocorreram as Revoluções Inglesas.
A DINASTIA STUART

Jaime I ( 1603/1625) -uniu a Inglaterra à Escócia, sua terra natal, desencadeando a insatisfação da burguesia e do Parlamento, que o consideravam estrangeiro. Realizou uma intensa perseguição a católicos e puritanos calvinistas. Foi em virtude desta perseguição que muitos puritanos dirigiram-se ao Novo Mundo, dando início à colonização da América inglesa -fundação da Nova Inglaterra, uma colônia de povoamento.

Carlos I ( 1625/1648) - sucessor de Jaime I e procurou reforçar o absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento. Em 1628 o Parlamento impôs ao rei a "Petição dos Direitos",que limitava os poderes monárquicos: problemas relativos a impostos, prisões e convocações do Exército seriam atos ilegais, sem a aprovação do Parlamento. No ano de 1629, Carlos I dissolveu o Parlamento e governou sem ele por onze anos.

Em 1640, Carlos I teve que convocar novamente o Parlamento ­necessidade de novos impostos, negados pelo Parlamento. Diante da negação, Carlos I procura novamente dissolver o Parlamento, desencadeando uma violenta guerra civil na Inglaterra.
Revolução Puritana

A guerra civil mostrou dois lados da sociedade inglesa, de um lado estava o partido dos Cavaleiros, que apoiavam o rei: a nobreza proprietária de terras, os católicos e os anglicanos; de outro estava os Cabeças Redondas ( pois não usavam cabeleiras compridas como os nobres) partidários do Parlamento.

As forças do Parlamento, organizadas em um exército de rebeldes, eram lideradas por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil ( 1641/1649), os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros- aprisionando e decapitando o rei, Carlos I, em 1649. Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma república na Inglaterra, período denominado "Commonwealth".

A revolução puritana marca, pela primeira vez, a execução de um monarca por ordem do Parlamento, colocando em xeque o princípio político da origem divina do poder do rei- influenciando os filósofos do século XVIII ( Iluminismo).
REPÚBLICA PURITANA ( 1649/1658)

Período marcado por intolerância e rigidez de Oliver Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal, assumindo o título de Lorde Protetor da República.
Em 1651 foi decretado os Atos de Navegações, que protegiam os mercadores ingleses e provocaram o enfraquecimento comercial da Holanda. Com este ato a Inglaterra passa a ter o domínio do comércio marítimo.

Oliver Cromwell, sob o pretexto de punir um massacre que católicos irlandeses tinham realizado contra os protestantes, invadiu a Irlanda, promovendo a morte de milhares de irlandeses, originando um profundo conflito entre Irlanda e Inglaterra, que perdura ainda hoje.
Após a morte do Lorde Protetor (1658), inicia-se um período de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar a monarquia.
A Restauração e a Revolução Gloriosa.
Carlos II ( 1660/1685) -filho de Carlos I, que no ano de 1683 dissolveu o Parlamento. Em seu reinado, o Parlamento dividiu-se em dois partidos: Whig, composto pela burguesia liberal e adeptos de um governo controlado pelo Parlamento e Tory, formado pelos conservadores e adeptos do absolutismo.

Jaime II ( 1685/1688) - Era católico e com a morte de Carlos II assumiu o poder e procurou restaurar o absolutismo monárquico, tendo oposição dos Whigs. No ano de 1688, há o nascimento de um herdeiro ­filho de um segundo casamento com uma católica. Temendo a sucessão de um governante católico, Whigs ( puritanos ) e Torys ( anglicanos), aliaram-se contra Jaime II, oferecendo o trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com Maria Stuart - filha do primeiro casamento de Jaime com uma protestante.

Guilherme só foi proclamado rei quando aceitou a Declaração dos Direitos ( Bill of Rights ),que limitava os poderes do rei e estabelecia a superioridade do Parlamento. Determinou-se também a criação de um exército permanente, a garantia da liberdade de imprensa e liberdade individual e proteção à propriedade privada.

A Revolução Gloriosa foi um complemento da Revolução Puritana, garantindo a supremacia da burguesia, através do controle do Parlamento. Também garantiu o fim do absolutismo monárquico na Inglaterra e o surgimento do primeiro Estado burguês, sob a forma de uma monarquia parlamentar.
A Revolução Francesa
As transformações econômicas, políticas e sociais dos séculos XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico, num movimento de crítica ao Antigo Regime ( o Estado Absolutista e o Mercantilismo ). Este movimento é denominado Iluminismo.
O ILUMINISMO
Entre os precursores do Iluminismo temos René Descartes que mudou a concepção de mundo da época e defendeu a universalidade do racionalismo e Isaac Newton que provou que o universo é regido por leis.
Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- sua principal obra é Segundo tratado do governo civil. Locke é um defensor da tolerância religiosa e da liberdade política. Acreditava na liberdade e na propriedade como direitos naturais do homem e, para manutenção destes direitos, houve um contrato entre os homens, surgindo o governo e a sociedade civil. Os governos teriam que respeitar os direitos naturais e, caso não fizessem, os cidadão possuíam o direito de se rebelar contra o governo tirano. Esta idéia será uma verdadeira arma na luta contra o absolutismo monárquico.
O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e influenciou a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.
Montesquieu (1689/1755)- autor de O espírito das leis, onde o pensador preconiza a separação dos poderes ( legislativo, executivo e judiciário), foi um crítico do absolutismo monárquico.

Voltaire (1694/1778) - severo crítico da igreja, seu pensamento é caracterizado pelo anticlericalismo. Defensor dos direitos individuais. Defendia uma monarquia esclarecida, onde o governo seria baseado nas idéias dos filosofos. Escreveu Cartas inglesas.
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) - era crítico da propriedade privada e da burguesia. Para
Rousseau, o poder político repousava sobre o povo, que manifestava sua vontade mediante o voto.

Seu pensamento teve muita repercursão entre as camadas populares e a pequena burguesia. Serviu de bandeira para a Revolução Francesa. Sua principal obra é O Contrato social.
Jean d'Alembert (1717/1783) e Denis Diderot (1713/1784) - foram os organizadores da Enciclopédia, um resumo do pensamento iluminista, publicada entre 1751 e 1752. Nesta imensa obra há uma valorização da razão e da verdade atividade científica. Reafirmava a concepção de governo como sendo fruto de um contrato entre governantes e governados.
PENSAMENTO ECONÔMICO DO ILUMINISMO

O pensamento econômico do Iluminismo estava centrado na questão da liberdade econômica, desenvolvendo-se duas escolas: os fisiocratas e os liberais. as duas escolas criticavam o mercantilismo e o pacto colonial, atendendo os interesses da burguesia.

Os fisiocratas- criticavam as práticas mercantilistas e propunham
o fim da intervenção do Estado nos assuntos econômicos. Segundo os fisiocratas a economia funcionaria seguindo suas próprias leis. Afirmavam que a fonte de riqueza era a terra. O lema dos fisiocratas era "Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même" ( "Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").

Os principais nomes desta escola foram: Quesnay, Turgot e Gournay.
Os liberais-assim como os fisiocratas criticavam as práticas mercantilistas, porém, ao contrário deles, os liberais consideravam o trabalho como a principal fonte de riquezas.

Defendiam a concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio. O principal teórico desta ecola foi Adam Smith, que sistematizou o pensamento liberal na obra A riqueza das nações. As idéias liberais são conhecidas como liberalismo econômico e constituem as premissas básicas do capitalismo liberal.
CONSEQÜÊNCIAS DO ILUMINISMO

O Iluminismo criticava o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância religiosa e afirmava que os homens são iguais, perante a Natureza. Assim, a desigualdade entre os homens é fruto da sociedade. Para que haja uma sociedade justa é necessário a igualdade entre os homens e a liberdade de expressão.

As idéias iluministas teve intensa repercussão em toda a Europa­influenciou sobremaneira na Revolução Francesa. Na América, o Iluminismo inspirou a independência dos EUA e contribuíram para que os Estados absolutistas da Europa patrocinassem reformas políticas.

Essa política de reforma foi denominada despotismo esclarecido, caracterizada por projetos de modernizações e pela racionalização da administração. Os principais déspotas esclarecidos foram José II , da Áustria; Catarina II, da Rússia; Frederico II, da Prússia e o marquês de Pombal, ministro de José I, rei de Portugal.
A Revolução Francesa
A exemplo do que ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII, o absolutismo constituía um enorme obstáculo para o pleno desenvolvimento da burguesia francesa. A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da burguesia pelo poder político.
No entanto, o processo da Revolução Francesa não é um movimento isolado. Ele está inserido num conjunto de revoluções que questionavam o absolutismo, sendo um movimento que assolou toda a Europa e a América.

Sendo assim, a Revolução carrega o termo "Francesa" pois eclodiu na França- por uma série de fatores -no entanto as suas propostas eram universais.
"Os burgueses franceses de 1789 afirmavam que a libertação da burguesia era a emancipação de toda a humanidade" ( Karl Marx e Friedrich Engels ).
AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

A difusão das idéias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade , que orientaram os revolucionários franceses na luta contra o absolutismo e a desigualdade social.
Políticas-o despotismo dos Bourbons. Enquanto a maioria das nações européias, sob a influência do Iluminismo, procuravam se modernizar, o estado francês continuava arraigado no absolutismo monárquico. Na França do século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem divina.

Econômicas-a França encontrava-se em uma grave crise econômica, em virtude das péssimas colheitas e na falta de alimentos. Os aumentos de preços provocam a fome e acentuam a miséria dos camponeses. Além da crise econômica, o Estado Francês passava por uma gravíssima crise financeira, graças ao envolvimento da França na guerra dos Sete Anos ( 1756/1763) e na guerra de independência dos Estados Unidos- que acarretaram enormes gastos, ampliando a dívida do Estado. Para solucionar este quadro o Estado precisava aumentar sua arrecadação, o que implicava em um aumento dos impostos.
Sociais - a questão tributária na França vai gerar uma grave crise política, em virtude da organização da sociedade francesa nesta época.

A sociedade francesa era estamental, apresentando três ordens. O clero que estava isento de qualquer tributação; a nobreza, além da isenção tributária era possuidora de privilégios judiciários. A terceira ordem era bastante heterogênea: era composta pela alta burguesia (banqueiros, industriais e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e profissionais liberais ) e baixa burguesia ( os pequenos comerciantes); também as chamadas camadas populares ( artesãos, operários, camponeses e servos).

Os homens das camadas urbanas das cidades eram apelidados de sans-culottes ( usavam calças compridas em vez dos calções aristocráticos).

O terceiro Estado era a ordem que sustentava os gastos e os luxos do Estado francês.
Para ampliar a arrecadação tributária, o Estado convoca a Assembléia dos Notáveis, composta pelo clero e pela nobreza, convocando estas ordens a pagarem impostos. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, assembléia que reunia representantes dos três Estados.

No entanto, o sistema de votação dos Estados Gerais era em ordens separadas. Assim, ficava garantida a supremacia do clero e da nobreza ( somavam dois votos ) contra um voto do Terceiro Estado.

Contra este método tradicional de votação, os representantes do Terceiro Estado passam a exigir o voto individual ( o Primeiro Estado tinha 291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). O Terceiro Estado esperava o apoio dos deputados do baixo clero e da nobreza togada, para conquistar a maioria.

Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a 9 de julho de 1789 , com a ajuda de deputados do baixo clero, declara-se em Assembléia Nacional Constituinte - começa a Revolução Francesa.
AS ETAPAS DA REVOLUÇÃO Assembléia Nacional ( 1789/1792)

Fase em que ocorreu a tomada da Bastilha ( 14/07/1789), um prisão que representava o absolutismo francês. É o marco da revolução.

Os camponeses, por seu lado, rebelaram-se contra os senhores: invasão das propriedades, queima de documentos de servidão, assassinatos. Tal reação é conhecida como o Grande Medo. Os camponeses reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras.

Em agosto de 1791 foi aprovada uma lei que abolia os privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão -um síntese da concepção burguesa da sociedade: liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem como o direito a resistir à opressão.

Em setembro de 1791, foi promulgada uma nova Constituição, que diminuía os poderes reais, e transferia o poder de decretar leis ao Parlamento. O direito ao voto foi restringido também, em virtude de seu caráter censitário.

Pela Constituição os privilégios feudais foram extintos, garantindo­se a igualdade civil, os bens da igreja foram nacionalizados; o clero transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.

Nesta fase desenvolveu-se os seguintes grupos políticos:
-os girondinos: representantes da alta burguesia;
-os jacobinos: representantes da pequena burguesia e com influência nas camadas populares (sans-culottes)

O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na França para sufocar a revolução. O exército francês era sistematicamente derrotado. Em 25 de julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09 de agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembléia convocou novas eleições para uma nova Convenção Nacional.

Convenção Nacional ( 1792/1795) Período do Terror.

O rei foi condenado à morte por traição, criação do Tribunal de Salvação Pública- para julgamento dos inimigos; foi decretado o fim da monarquia e proclamada a República.
Uma nova Constituição foi elaborada, sendo considerada a mais democrática de toda a Europa, instituindo o voto universal, tornou a educação livre e obrigatória.

Neste período, onde a liderança era exercida por Robespierre, foi imposto o Édito Máximo, ou seja, o tabelamento dos preços máximos ­procurando beneficiar as camadas populares. Foi abolida a escravidão nas colônias, gerando a independência do Haiti.

Representando a pequena burguesia, Robespierre incentivou a pequena propriedade no campo e diminuiu a influência da Igreja na sociedade francesa.
Porém, o radicalismo de Robespierre contribuiu para o isolamento de seu governo -a perseguição aos líderes populares e a intervenção nas atividades econômicas, contribuíram para o sucesso da reação conservadora.

No dia 9 Termidor ( a Convenção realizou uma reforma no calendário ), os jacobinos foram considerados fora da lei, sendo seus líderes presos e guilhotinados ( Robespierre e Saint-Just ). Acabava-se assim a fase do Terror e iniciava-se uma nova, e ultima fase: O Diretório.
Diretório ( 1795/1799)

Com o golpe de 9 Termidor ( a Reação Termidoriana), os girondinos ocupam o poder. Uma nova Constituição é organizada e o Poder Executivo passa a ser exercido por um Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período de cinco anos.

Período de caráter anti-revolucionário, onde a escravidão nas colônias foi restaurada, o Édito do Máximo foi suprimido e os jacobinos perseguidos ( o Terror Branco ).
O Diretório enfrentava forte oposição de monarquistas e de republicanos radicais. Em maio de 1796, um jacobino de nome Graco Babeuf liderou uma revolta, a Conjura dos Iguais, reprimida por Napoleão Bonaparte.

A França continuava em guerra, contra a Áustria, Prússia, Inglaterra, Espanha e Holanda. Foi neste cenário que se destacou o general Napoleão Bonaparte. Este comandou uma ofensiva contra a Itália dominando a região do Piemonte.

Em 1797 a Áustria foi derrotada. Napoleão conquistou o Egito ­possessão inglesa - e planejava conquistar a Índia ( para enfraquecer a Inglaterra ).

As guerras aumentavam a inflação, gerando revoltas populares. Aproveitando seu enorme prestígio popular, Napoleão Bonaparte, após o boato de um golpe de Estado planejado pelo jacobinos, depõe o Diretório ocupa o poder- episódio conhecido como18 Brumário. É o fim do período revolucionário e o início da consolidação das conquistas burguesas.

O Retorno da Ditadura ao Poder


Ao adotar o título de Imperador dos franceses, Napoleão criou uma nova nobreza, formada por burgueses e por seus fiéis generais e marechais Bonaparte estabeleceu na Europa Continental o Império Napoleônico, o qual era um verdadeiro Império familiar; impondo aos vencidos e tutelados o governo de seus parentes.

Fatos que antecedem ao Império Napoleônico

A Revolução Francesa atingira o seu ponto máximo durante o Terror. Veio a reação em 1794. Foi implantado o Diretório. As dificuldades que os diretores encontravam para governar eram enormes. De um lado, eram atacados pelos partidários da realeza que pretendiam a volta do Antigo Regime. Do outro lado, as baixas camadas populares, dirigidas pelos jacobinos, criavam sérios problemas tentando retomar à política da Convenção do período do Terror.

O Diretório não conseguia se consolidar. Golpeava os radicais de ambos os lados. A saída encontrada por alguns diretores foi o fortalecimento do poder. Para tanto, tornava-se necessário um líder militar que fosse popular.

Napoleão, militar de destaque durante as guerras da Itália (1796-1797) e do Egito (1798-1799), preenchia os requisitos. Por isso, foi escolhido para liderar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a Assembléia e implantou o regime do Consulado (1799-1802). Durante esse período, houve uma ditadura disfarçada. Em 1802 surgiu o Consulado Vitalício, espécie de Monarquia vitalícia que passou a ser hereditária em 1804.

Apesar da existência de uma Constituição, Napoleão governava despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade que resultou das reformas internas e os êxitos nas guerras exteriores permitiram a continuidade do regime. Os fracassos na política exterior abalaram os fundamentos do regime, pondo fim ao Império em 1814 com um breve ressurgir de 100 dias em 1815. Começaria, então, a obra da Restauração.

O Consulado

Em 1799, a França apresentava um aspecto desolador. A indústria e o comércio estavam arruinados. Os caminhos e os portos, destruídos. O serviço público, desorganizado. Os impostos não eram arrecadados. Todos os dias novos emigrados deixavam a França fugindo da desordem e das ameaças de confisco dos bens. Os clérigos que se negaram a jurar a nova Constituição Civil da Igreja foram perseguidos, abandonando o país. A guerra civil ameaçava eclodir em numerosas províncias.

Várias medidas foram adotadas para estabelecer a paz interior. Napoleão adotou uma política de reconciliação. A Vendéia e a Bretanha, rebeladas, foram pacificadas. Adotaram-se medidas que deram segurança no trânsito pelos caminhos frequentemente dominados pelos salteadores de estradas.

A Constituição de 1799 dava a Napoleão poderes quase ilimitados, sob a aparência de um regime republicano. O voto universal, estabelecido pela Constituição de 1793, foi abolido, passando a ser censitário, isto é, de acordo com a riqueza do cidadão. Os candidatos mais votados nas eleições compunham uma lista das notabilidades, da qual o governo escolhia os membros para as funções públicas.

O Poder Legislativo era fraco, quase sem poder efetivo. Tinha, portanto, existência meramente formal. Era composto por quatro assembleias: o Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunato, que as discutia; o Corpo Legislativo, que votava; e o Senado, que velava pela sua execução.

O Poder Executivo preponderava sobre os demais. Era confiado a três cônsules, nomeados pelo Senado por 10 anos.

O Primeiro Cônsul detinha efetivamente o poder: propunha e promulgava as leis, nomeava ministros e oficiais, os funcionários das Assembleias, os juízes. Os dois cônsules restantes eram figuras decorativas. 
Esta Constituição foi submetida a um plebiscito (referendo popular) e aprovada por mais de três milhões de votos. Ela estabelecia, de fato, a ditadura do Primeiro Cônsul.

No plano exterior, as guerras continuaram até 1802, quando Napoleão assinou a Paz de Amiens, que punha fim ao conflito europeu iniciado em 1792.

A administração do Estado foi reorganizada. A paz permitia a dedicação aos afazeres internos. Os departamentos e outras unidades administrativas foram confiados a funcionários indicados por Napoleão, bem como os cargos de juízes, até então eleitos localmente.

No plano financeiro, duas medidas ganham destaque: a criação de um corpo de funcionários encarregados da arrecadação dos impostos, até então concedida a particulares, e a fundação do Banco de França por um grupo de banqueiros, que recebeu o direito de emitir papel-moeda. A situação econômica do Estado melhorou sensivelmente.

O ensino foi organizado com o fito de instruir funcionários para o Estado. Os liceus, que tinham esta função, eram organizados em moldes militares.

No que tange à sociedade, a grande obra foi a criação do Código Civil. Representava uma reforma das leis até então existentes no país, relativas a particulares, família, propriedade, contratos. Completado em 1804, o Código apoiava-se no Direito Romano, nas ordenações reais e no direito revolucionário. A sua essência continua em vigor até hoje na França.

A paz com a Igreja Católica foi estabelecida em 1801: a Concordata. O papa Pio VII reconhecia a venda dos bens eclesiásticos e o Estado ficava proibido de interferir no culto. Os bispos seriam indicados pelo governo e investidos nas suas funções religiosas pelo papa. Teriam de prestar juramento de fidelidade ao governo. As leis papais (bulas) somente entrariam em exercício depois de aprovadas pelo governo francês.

O êxito da política interna e externa de Napoleão condicionou o estabelecimento da vitaliciedade do Consulado, em 1802.0 Primeiro Cônsul recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Era, de fato, a implantação da Monarquia hereditária.

Implantação do Império Napoleônico

O reinício das guerras em 1803 propiciou a proclamação do Império. O perigo nacional foi aproveitado por Napoleão, que se fez imperador hereditário. Nova Constituição surgiu para a legalizar o fato (1804). Outro plebiscito confirmou a instituição do Império.

Uma nova corte foi formada: a família imperial, os grandes dignitários, marechais da França, grandes oficiais da Coroa. A etiqueta era minuciosa, como no Antigo Regime.

Em 1804 o poder imperial era absoluto. Foi sagrado religiosamente pelo papa em Paris. Criou-se uma nobreza imperial com os títulos tradicionais. A hierarquia de títulos correspondia à hierarquia de funções. 
o governo tomou-se despótico, mais ainda do que o dos antigos reis. As Assembléias foram suprimidas. O Tribunato e os Corpos Legislativos perderam suas funções. Após 1809, Napoleão passa a determinar os impostos a serem cobrados. Não foram respeitadas as liberdades individuais ou políticas. As prisões arbitrárias se sucediam. A liberdade de imprensa foi anulada.

A intervenção estendeu-se à educação. A Universidade Imperial monopolizava o ensino superior. As disciplinas consideradas perigosas para o regime tiveram seus programas alterados: História e Filosofia. 
A política religiosa buscava dar apoio legal ao regime. O catecismo, ao mesmo tempo, ensinava os deveres para com Deus e o Imperador. Procurou colocar o papa sob sua tutela a serviço de sua política. A recusa papal em integrar-se na política internacional de Napoleão levou-o a perder seus Estados, sendo internado em Savona (1809). Os bispos que tomaram o partido do papa foram perseguidos e privados de suas dioceses.

O descontentamento geral progredia. A burguesia opunha-se à perda de liberdade e às perseguições políticas. As guerras arruinavam a economia e os portos. O restabelecimento de antigos impostos indiretos sobre vários produtos irritava os contribuintes. As guerras requeriam a continuidade da convocação obrigatória para o Exército. Os jovens procuravam fugir ao serviço militar.

Política econômica do Império Napoleônico

O Código Civil foi seguido pelos Códigos Comercial e Penal. A economia da França foi impulsionada.

Os camponeses proprietários produziam mais nos seus campos que outrora. Essa prosperidade explica seu apoio ao regime. Igualmente, a indústria foi estimulada.

Numerosos trabalhos, iniciados pelo Consulado, foram completados: abertura de canais, reconstrução dos portos, construção de estradas, embelezamento de grandes cidades.

Política externa do Império Napoleônico

O reinício das guerras em 1803 implicou uma luta contra a Inglaterra, Rússia e Áustria, unidas na Terceira Coalizão (1805). Os ingleses venceram no mar, em Trafalgar, mas os austro-russos foram derrotados em terra (Austerlitz). A Áustria foi expulsa da Itália. Na Alemanha foi criada a Confederação do Reno, que substituía o Santo Império, sob a tutela francesa. A Itália foi totalmente submetida ao poder de Napoleão.

Em 1806, formou-se a Quarta Coalizão, tendo a Prússia sido batida em lena e a Rússia em Friedland. Pela Paz de Tilsit, a Prússia foi desmembrada e o czar tomou-se aliado de Napoleão.

Contra a Inglaterra foi decretado o Bloqueio Continental, tentativa de enfraquecer a economia inglesa, obrigando todos os países europeus a fecharem seus portos ao comércio inglês. O início da conquista da Península Ibérica abriu novos campos de conflito. Em 1809 os austríacos retomaram as armas, mas, vencidos em Wagram, sofreram novo desmembramento.

O poder napoleônico encontrava-se no seu apogeu. Toda a Europa Ocidental lhe foi submetida; o exército era bem organizado, numeroso, quase imbatível.

Uma ameaça séria se apresentava. A intervenção francesa provocou o surgimento de rebeldias nacionalistas, principalmente na Prússia.

A aliança entre franceses e russos foi rompida em 1812, porque os russos não puderam manter por mais tempo o bloqueio ao comércio inglês, muito importante para a Rússia. Napoleão invadiu este país, venceu a Batalha de Moscou, mas o inverno obrigou-o a uma retirada desastrosa.

A Prússia e a Áustria se uniram à Rússia, vencendo Napoleão em Leipzig (1813) e invadindo a França no ano seguinte. Paris foi tomada pelos aliados, que restabeleceram a Monarquia deposta em 1792: Luís XVIII foi obrigado a aceitar o Tratado de Paris.

Napoleão, feito prisioneiro, foi transferido para a Ilha de Elba, de onde evadiu-se um ano depois (março de 1815), retomando o poder. Reorganizando suas forças, chocou-se com a última coligação em Waterloo, na Bélgica, onde foi vencido e aprisionado pelos ingleses, que o exilaram na Ilha de Santa Helena, onde veio a falecer.

Luís XVIII foi restaurado pela segunda vez, O Império estava findo. O Congresso de Viena (1814-1815) reorganizou o mapa político da Europa, conturbado por Napoleão. O equilíbrio foi estabelecido entre as grandes potências europeias: Áustria, Prússia, Rússia, Inglaterra. A Alemanha e a Itália permaneciam divididas, e a Inglaterra adquiria a supremacia marítima e colonial.

Para preservar a paz na Europa, surgiu a Santa Aliança, liga dos Estados europeus que visava evitar outro cataclisma idêntico à Revolução Francesa e seu produto máximo: Napoleão.

Conclusão

O Império Napoleônico foi produzido pela própria Revolução Francesa. O Império foi a última fase da Revolução que, abalada pelos extremismos, recorreu à centralização do poder. Nesse momento, Napoleão encarna os ideais nacionais, representados pelos interesses da burguesia. Suas obras de restauração econômica, administrativa e religiosa demonstram isso.

A crise do Império Napoleônico surge pela conjugação da política de opressão econômica interna, que lhe vale a oposição da classe responsável pela sua ascensão ao poder, com as guerras dispendiosas, que trazem a oposição geral da nação.

Enquanto os êxitos militares se mantiveram, o Império Napoleônico durou. O seu fim tem início com os primeiros tropeços militares. O Bloqueio Continental prejudicou os países europeus submetidos à França mais do que os submetidos à própria Inglaterra: de fato, os primeiros estavam fechados dentro da própria Europa; os últimos, dominando os mares, podiam encontrar novos mercados consumidores para a produção inglesa bloqueada na Europa.,

A Revolução Francesa foi difundida por Napoleão. Suas ideias de igualdade, liberdade e regime republicano de governo foram implantadas em vários países.

O Antigo Regime, abalado nos seus alicerces pela Revolução na França, também estava ameaçado na Europa pela expansão do Império Napoleônico. Daí a reação dos Estados absolutos em várias coligações sucessivas, até a vitória final sobre Napoleão e a própria Revolução. A reação do Antigo Regime foi organizada pelo Congresso de Viena e realizada pela Santa Aliança.


8 comentários:

  1. não tem tudo o que precisamos neste texto

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    1. qual instituição foi a causa profunda da Revolução Francesa?
      de que forma ela interferia no desenvolvimento da França pré-revolucionária?

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  2. sejam mais claros.....
    preciso de um monte de coisa onde aqui não encontro....

    obrigado(a) pela atenção.

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    1. Desculpe, Anony, mas o EPS não está mais em funcionamento, então modificações não serão feitas, provavelmente nunca mais. Sinto muito por isso. Mas obrigada pela sugestão. Quem sabe algum dia?
      Beijinhos.

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    2. Desculpe, Anony, mas o EPS não está mais em funcionamento, então modificações não serão feitas, provavelmente nunca mais. Sinto muito por isso. Mas obrigada pela sugestão. Quem sabe algum dia?
      Beijinhos.

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  3. fazemdo trabalho de historia affs

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